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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

V A LOPES DE FREITAS EIRELI

Reu

V A LOPES DE FREITAS EIRELI

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V A LOPES DE FREITAS EIRELI

Reu

V A LOPES DE FREITAS EIRELI

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: V A LOPES DE FREITAS EIRELI RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença e invertam-se as partes Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0801525-94.2022.8.20.5105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte executada para cump... (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 19.283,00

Autor

ROSIDALVA SOUZA CARDOSOCPF

Reu

V A LOPES DE FREITAS EIRELI (MARASAL)CNPJ

Outros

SEBASTIANA JESUS MARTINS PEREIRA· OAB GO 15774

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 114043

ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO NÉO SEGUNDO· OAB GO 16048

TÁLITA SOUZA E SOUZA· OAB GO 50234

Último movimento: Cálculo de Custas (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 82.473,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

V A LOPES DE FREITAS EIRELICNPJ

Outros

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813577-14.2022.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo V A LOPES DE FREITAS EIRELI Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. PRETENSÃO DE SUSPENDER COBRANÇA DE DIFERENÇA DE ICMS QUE TEM... (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 13.778,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2026

Distribuição

05/04/2026

Valor

R$ 13.778,80

Autor

V A LOPES DE FREITAS EIRELICNPJ

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Autor:

ANDRE GUSTAVO PINHEIRO NEO SEGUNDO· OAB RN 16048· CPF 102.***.***-30

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE· OAB SP 178171· CPF 174.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (05/04/2026)

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