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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189685926 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KARINE MESQUITA MATEUSCPF

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

KARINE MESQUITA MATEUSCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Advogados

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA

Reu:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 12.421,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000023-41.2023.8.27.2740/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: LUIS FARIAS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DETERMINA... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 12.421,48

Autor

LUIS FARIAS COELHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FARIAS COELHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000023-41.2023.8.27.2740/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: LUIS FARIAS COELHO ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 09/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 89 - 09/06/2026 - Trânsito em Julgado (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FARIAS COELHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 69.687,18

Autor

DAMIANA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LUIS FARIAS COELHOCPF

Advogados

Autor:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Reu:

SILVIA JEANANE PEREIRA BORGES· OAB TO 5315· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 00095867720268272700/TJTO (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 15.681,38

Autor

LUIS FARIAS COELHOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Outros

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FARIAS COELHOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000018-19.2023.8.27.2740/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: LUIS FARIAS COELHO ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 15/06/2026 - Trânsito em Julgado (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIANA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

LUIS FARIAS COELHOCPF

Advogados

Autor:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Reu:

SILVIA JEANANE PEREIRA BORGES· OAB TO 5315· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA CARVALHO DA SILVA

Reu

LUIS FARIAS COELHOCPF

Advogados

Autor:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Autor:

SILVIA JEANANE PEREIRA BORGES· OAB TO 5315· CPF 858.***.***-68

Reu:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Reu:

SILVIA JEANANE PEREIRA BORGES· OAB TO 5315· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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