Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 14.480,00

Autor

M. A. G. DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLEIDE RODRIGUES DE LIMACPF

Outros

DANIELA SANTOS MAGALHAES DA SILVA· OAB PE 20684· CPF 027.***.***-02

CASSIA REGINA MAGALHAES GUERRA DE ALCANTARA· OAB PE 44850· CPF 096.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de M. A. G. DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59. (15/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 61.112,49

Autor

M. A. G. DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUILHERME AUGUSTO GUSTAVO DE MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.A.G.M.

Último movimento: Definitivo (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

KAICK DE SOUZA CAMPOSCPF

ALESSANDRO PEREIRA BRITOCPF

WAGNER RIQUERICPF

DANIEL ANDRADE DE ARAUJO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Reu:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Reu:

JULIANA BORGES SIMEÃO· OAB SP 381615· CPF 278.***.***-61

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

KAICK DE SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

THAIS MOTA LIMA VALLE

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO PEREIRA BRITOCPF

WAGNER RIQUERICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Autor:

JULIANA BORGES SIMEÃO· OAB SP 381615· CPF 278.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

BARBARA MAGALHAES ARANHA KORNDORFER· CPF 341.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal