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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 19.980,37

Autor

RAYDOUGLAN ZUZA ARAUJO 04321295106CNPJ

Reu

MARCIO VIEIRRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A M MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005597-73.2026.8.27.2729/TO AUTOR: A M MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B) DESPACHO/DECISÃO A parte autora propõe ação AÇÃO DE COBRANÇA em face de MARCIO VIEIRRA PARTICIPACOES LTDA. O artigo 320 do CPC estabelece que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, ou seja, é necessária apresentação de documentos que confiram... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Emenda a inicial (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A M MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 4.982,29

Autor

RAYDOUGLAN ZUZA ARAUJO 04321295106CNPJ

Reu

LUCAS COSTA MOTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Conclusão para despacho (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A M MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A M MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Autor:

FRANCELI FRANCILINA BOTELHO DE SOUZA· OAB TO 12469· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A M MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A M MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 4.000,00

Autor

HYLARIO ZENCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

JEFERSON BATSCHAUER· OAB SC 028383· CPF 027.***.***-65

VANIA DUTRA ELIAS WERNER· OAB SC 013706· CPF 887.***.***-68

EDER GONÇALVES· OAB SC 005759· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (10/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/1999

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 7.185,60

Autor

CLAUDIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

HYLARIO ZENCPF

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Outros

EDSON RISTOW· OAB SC 005772· CPF 294.***.***-53

EDER GONÇALVES· OAB SC 005759· CPF 415.***.***-87

IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS· OAB SC 013296· CPF 612.***.***-04

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA· OAB SC 006187· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BRUSQUE - SAMAECNPJ

Reu

DANILO MORITZCPF

HYLARIO ZENCPF

Advogados

Autor:

RAMON REINERT CENSI· OAB SC 045563· CPF 072.***.***-44

Autor:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Autor:

BRUNO PACHECO· OAB SC 065262· CPF 092.***.***-62

Autor:

ENGELBERT RIEHS· OAB SC 051649· CPF 094.***.***-05

Reu:

PAULO CESAR PIVA· OAB SC 009325· CPF 803.***.***-63

Reu:

UBIRAJARA GEOVANI VISCONTI· OAB SC 014265· CPF 506.***.***-34

Reu:

MARCOS GABRIEL DA SILVA· OAB SC 051439· CPF 091.***.***-33

Reu:

EDER GONÇALVES· OAB SC 005759· CPF 415.***.***-87

Reu:

JEFERSON BATSCHAUER· OAB SC 028383· CPF 027.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298 (22/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Reu

DANILO MORITZCPF

HYLARIO ZENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0 (06/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

21/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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