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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 39.920,00

Autor

SAMARA PEREIRA LOPESCPF

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SOLINO PESSOA· OAB MA 4771· CPF 242.***.***-72

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CELIA GOMES LEAOCPF

Reu

ANTONIO DE LEAO NETOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO SOLINO PESSOA· OAB MA 4771· CPF 242.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SOLINO PESSOA· OAB MA 4771· CPF 242.***.***-72

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ERICA ALINI SANTOS CAMPELO PESSOACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO SOLINO PESSOA· OAB MA 4771· CPF 242.***.***-72

Autor:

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA· OAB MA 13940· CPF 603.***.***-42

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIANE BRITO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SOLINO PESSOA· OAB MA 4771· CPF 242.***.***-72

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 16/12/2024 23:59. (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 12.756,60

Autor

OSVALDO MARCAL SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SOLINO PESSOA· OAB MA 4771· CPF 242.***.***-72

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 3.800,00

Autor

GARDENE SILVA SANTOSCPF

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SOLINO PESSOA· OAB MA 4771· CPF 242.***.***-72

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DE ARAUJO VIANACPF

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SOLINO PESSOA· OAB MA 4771· CPF 242.***.***-72

Reu:

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO· OAB MA 6645· CPF 780.***.***-04

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2023. (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MARIA PATROCINIA RIBEIROCPF

Reu

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPPCNPJ

CLAYTON CARVALHEDO SILVACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO SOLINO PESSOA· OAB MA 4771· CPF 242.***.***-72

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE BACABAL/MA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO SOLINO PESSOA· OAB MA 4771· CPF 242.***.***-72

Reu:

HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MA 7868· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (14/03/2022)

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