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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 15.338,17

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

K M A VARGAS - MECNPJ

LEOCI LUIS DE SOUSA AZEVEDOCPF

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRACPF

Reu

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRACPF

ESTADO DO PARÁCNPJ

K M A VARGAS - MECNPJ

LEOCI LUIS DE SOUSA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO HALLA DE SA· OAB PA 8406· CPF 023.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO HALLA DE SA· OAB PA 8406· CPF 023.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 15.338,17

Autor

ESTADO DO PARACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

KELLESTOWN JEAN DOS PASSOS FERREIRACPF

LEOCI LUIS DE SOUSA AZEVEDOCPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

K M A VARGAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO HALLA DE SA· OAB PA 8406· CPF 023.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 156.480,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 156.480,02

Autor

K M A VARGAS - MECNPJ

Reu

FABIO LUIS DA ROCHACPF

PITAGROS PAULINO DOS SANTOSCPF

F. L. DA ROCHA MADEIREIRA EIRELICNPJ

GEOTOPO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRIAM PALOMA MENDONCA AGUIAR· OAB AM 12849· CPF 720.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO RAFIC SALOMAO JUNIOR· CPF 683.***.***-25

Reu:

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

K M A VARGAS - MECNPJ

Reu

PITAGROS PAULINO DOS SANTOSCPF

GEOTOPO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

FABIO LUIS DA ROCHACPF

F. L. DA ROCHA MADEIREIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MYRIAM PALOMA MENDONCA AGUIAR· OAB AM 12849· CPF 720.***.***-68

Reu:

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 27.387,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANELI MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

A M VARGAS GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANGELO PEREIRA CABIDO· OAB MG 56198· CPF 333.***.***-87

Reu:

RAFAEL VILHENA DUTRA· OAB MG 112593· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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