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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AMPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITACPF

BASKET & CO. LTDA

BELMONI COSMETICOS LTDACNPJ

C.J.M. PERFUMES E COSMETICOS LTDA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 40054· CPF 174.***.***-34

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JUDAS TADEU BAPTISTA· OAB MG 36954· CPF 269.***.***-34

Autor:

JUDAS TADEU BAPTISTA· OAB MG 036954

Autor:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 040054· CPF 174.***.***-34

Reu:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 40054· CPF 174.***.***-34

Reu:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

JUDAS TADEU BAPTISTA· OAB MG 36954· CPF 269.***.***-34

Reu:

JUDAS TADEU BAPTISTA· OAB MG 036954

Reu:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 040054· CPF 174.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0071611-06.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OZONE - COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA EXECUTADO: ESPÓLIO DE LEOPOLDO MESQUITA (Espólio) EXECUTADO: ROBERTA VILANI MESQUITA EXECUTADO: LEOPOLDO MESQUITA FILHO EXECUTADO: MARLENE GEISA VILANI MESQUITA (Inventariante) EXECUTADO: JOSE PAULO VILLANI MESQUITA EXECUTADO: CARLOS FRANCISCO VILLANI MESQUITA EXECUTADO: ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITA EXECUTADO... (02/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AMPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITACPF

BASKET & CO. LTDA

BELMONI COSMETICOS LTDACNPJ

C.J.M. PERFUMES E COSMETICOS LTDA

+ 20 outros

Último movimento: Provisório (11/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AMPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITACPF

BASKET & CO. LTDA

BELMONI COSMETICOS LTDACNPJ

C.J.M. PERFUMES E COSMETICOS LTDA

+ 20 outros

Último movimento: Mandado (19/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 81.273,60

Autor

A. A. M. VIANACNPJ

Reu

SABENAUTO COMERCIO DE VEICULO LTDACPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Reu:

MARCOS R. BENTES BEZERRA· OAB RO 644· CPF 456.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RUHAN FERREIRA DA MOTA· OAB PE 55215

Outros

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: General Motors do Brasil Ltda. - Apelado: A. A. M. Viana - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700712-98.2021.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - intime-se. - Magistrado(a) Regina... (18/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 81.273,60

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

A. A. M. VIANACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

RUHAN FERREIRA DA MOTA

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 1.745,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

A. A. M. VIANA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRE em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

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