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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

THAYSON LUIZ FERREIRA MENDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0812977-18.2023.8.19.0054 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0812977-18.2023.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.00735036 RECTE:... (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

THAYSON LUIZ FERREIRA MENDES

Último movimento: Remessa (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRON ALBUQUERQUE BARAUNACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALESSANDRO DA COSTA VANDERLEICPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO· OAB RJ 201371· CPF 086.***.***-77

Autor:

PAULO DE CARVALHO ROSA· OAB RJ 235907· CPF 011.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

ALINE DA SILVA MAIA· OAB RJ 172042· CPF 076.***.***-05

Reu:

SILVANA AZEVEDO DE CASTRO

Reu:

FÁBIO DA SILVA MARQUES· OAB RJ 141524· CPF 072.***.***-93

+ outros advogados do reu

Outros

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ANTONIA DE SANTANA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ANTONIA DE SANTANA GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 39.920,00

Autor

SONIA MARIA CINELLICPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Dê-se baixa e arquivem-se. (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SONIA MARIA CINELLI

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

PAULO RENATO DAS CHAGASCPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB RJ 200158· CPF 276.***.***-23

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

FAUSTO NOGUEIRA PINTO CARDOSOCPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

FAUSTO NOGUEIRA PINTO CARDOSO

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 51.649,50

Autor

GILBERTO DE MATOS SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 51.649,50

Autor

GILBERTO DE MATOS SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

SANGELA MARIA JUANITA FIALHO DE ASSISCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Decorrido prazo de SANGELA MARIA JUANITA FIALHO DE ASSIS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ALEXANDER DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON MAGALHAES DE MATOS· OAB RJ 158125· CPF 013.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

ALEXANDER DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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