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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 347,66

Autor

HELMA NAZARE DA CONCEICAO CAXIASCPF

Reu

ADRIANO SOUSA DE MORAES

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR· OAB PA 13421· CPF 508.***.***-20

Autor:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Reu:

ADRIANA CELIA PALHETA DE ANDRADE MAIA MONTEIRO· OAB PA 9594· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSEANE MESQUITA DA SILVA PANTOJACPF

Reu

AMAZONIA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO NORTE-AASPNCNPJ

Advogados

Autor:

JAMYLLE MARIANA PANTOJA BASTOS· OAB PA 23160· CPF 018.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE SALES SANTOS· OAB PA 9752· CPF 379.***.***-00

Reu:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO NORTE-AASPN em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSEANE MESQUITA DA SILVA PANTOJACPF

Reu

AMAZONIA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO NORTE-AASPNCNPJ

Advogados

Autor:

JAMYLLE MARIANA PANTOJA BASTOS· OAB PA 23160· CPF 018.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE SALES SANTOS· OAB PA 9752· CPF 379.***.***-00

Reu:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 172.626,00

Autor

ANA LUCIA PINTO DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA PINTO DA COSTA em 12/06/2024 23:59. (16/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 7.409,07

Autor

CARLA CRISTINA OLIVEIRA NONATOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CRISTINA OLIVEIRA NONATOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Reu

ZILDOMAR SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA· OAB MG 160713

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907

Autor:

ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA· OAB MG 72112

Reu:

PEROLA BOHADANA· OAB PA 20334· CPF 006.***.***-07

Reu:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Último movimento: Apensado ao processo 0818915-33.2024.8.14.0301 (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOLANGE DO SOCORRO GAMA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSTINO DE OLIVEIRACPF

Outros

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DO SOCORRO GAMA DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59. (18/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 101.660,00

Autor

ANA MARTA RODRIGUES SOUZACPF

Reu

ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Autor:

HANNA GLENDA BRITO AMORIM· OAB PA 23470· CPF 003.***.***-36

Outros

CINTHIA DANTAS VALENTE· OAB PA 21095· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOICE DAISE DE SOUSA COSTACPF

Reu

DULCIVAL SOARES COSTACPF

Outros

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Relatório dispensado na forma da Legislação Correlata. Falece competência, em razão da matéria, a este Juizado Especial. Prescreve o ENUNCIADO 8 do FONAJE – As ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais. Consoante se vislumbra, todas as causas de procedimentos especiais não excepcionadas no art. 3º da lei de regência devem ser processadas e julgadas perante a jurisdição... (10/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 31.047,29

Autor

SOLVEBRAS

Advogados

Autor:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Autor:

AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA· OAB PA 7935· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0892337-75.2023.8.14.0301 (11/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 207.900,50

Autor

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO NORTE-AASPNCNPJ

Reu

AMAZONIA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MEDEIROS ROCHA· OAB PA 19663· CPF 531.***.***-82

Reu:

RAIMUNDA DE NAZARE GAMA GARCEZ· OAB PA 7781· CPF 224.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SALES SANTOS· OAB PA 9752· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2025)

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