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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 111.794,15

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 111.794,15

Autor

GREGORIO MAGNO LEAL MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GREGORIO MAGNO LEAL MONTEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNO MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GREGORIO MAGNO LEAL MONTEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Magno Monteiro registrado(a) civilmente como GREGORIO MAGNO LEAL MONTEIRO APELADO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, S/N, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0809497-71.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE... (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA MONTEIRO LEALCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDSON RIBEIRO RUBIMCPF

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Reu

MARIA MONTEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA MONTEIRO LEALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS PADUA OLIVEIRACPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Reu:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA MONTEIRO LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 22.740,00

Autor

MARIA MONTEIRO LEALCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 22.740,00

Autor

MARIA MONTEIRO LEALCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MONTEIRO LEAL

Reu

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800466-36.2022.8.10.0098. AUTOR: MARIA MONTEIRO LEAL Advogado do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056-A REU: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedori... (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MONTEIRO LEAL

Reu

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA MONTEIRO LEALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA MONTEIRO LEALCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PADUA OLIVEIRA· OAB PI 7056· CPF 000.***.***-25

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA MONTEIRO LEALCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MONTEIRO LEAL em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA MONTEIRO LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/03/2023)

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