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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 600,00

Autor

JOSE PIO FERREIRACPF

Reu

A MANARA MASSASCNPJ

AIRTON MANARACPF

Advogados

Autor:

JOSE PIO FERREIRA· OAB SP 119934· CPF 144.***.***-04

Autor:

BEATRIZ COSTA BIANCHE PEREIRA· OAB SP 467930· CPF 487.***.***-70

Reu:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO· OAB SP 158430· CPF 092.***.***-30

Reu:

MEIRE ELLEN FALABELLA RIBEIRO· OAB SP 333105· CPF 379.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2000

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MASSAS PERIQUITO S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 63706· CPF 646.***.***-91

ERASMO CESARINO DE VILHENA· OAB MG 13243· CPF 009.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2000

Distribuição

13/10/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

MASSAS PERIQUITO S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2000

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSAS PERIQUITO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

MARIA CLARISSA VILLANI CORREA· OAB MG 67197· CPF 371.***.***-87

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2000

Distribuição

25/07/2000

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSAS PERIQUITO S ACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

MARIA CLARISSA VILLANI CORREA· OAB MG 67197· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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