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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 25.740,23

Autor

MANUEL DOMINGUES CARDOSOCPF

Reu

A. FELIPE ACOUGUECNPJ

K. A. FELIPE ACOUGUECPF

KAIO ALIANO FELIPECPF

Advogados

Autor:

RUDINEI DE OLIVEIRA· OAB SP 289947· CPF 226.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 22.697,66

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

A COSTA GOMES ACOUGUES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADAILTON SANTOS ANJOS· OAB BA 59326· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 28.467,09

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

A COSTA GOMES ACOUGUES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADAILTON SANTOS ANJOS· OAB BA 59326· CPF 816.***.***-68

Reu:

ITALO RICARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 59317· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 28.467,09

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

A COSTA GOMES ACOUGUES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADAILTON SANTOS ANJOS

Reu:

ITALO RICARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 59317· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2024 (19/07/2024)

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