A P DA ROCHA MEDEIROS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.664.112,57

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ARIOSTO PACHECO MEDEIROSCPF

A. P. MEDEIROS - MECPF

Advogados

Reu:

MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA· OAB MA 18739· CPF 029.***.***-10

Reu:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 89.041,23

Autor

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACPF

Reu

A. P. MEDEIROS - MECPF

ARIOSTO PACHECO MEDEIROSCPF

MABEL DE SOUSA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS· OAB MA 6893· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS· OAB MA 6893· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0815227-48.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 EXECUTADO: A. P. MEDEIROS - ME, ARIOSTO PACHECO MEDEIROS, MABEL DE SOUSA MEDEIROS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação d... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ARIOSTO PACHECO MEDEIROSCPF

A. P. MEDEIROS - MECPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 5.700,00

Autor

ADIELSON BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

P. A. DA ROCHA NETOCNPJ

KIDASEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ANTENAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

MARCELO NERY DA COSTA· OAB AP 3221· CPF 858.***.***-00

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 5.700,00

Autor

P. A. DA ROCHA NETOCNPJ

Reu

ADIELSON BARROS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 42.575,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 42.575,00

Autor

P. A. DA ROCHA NETOCNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6035436-17.2024.8.03.0001. Autor: P. A. DA ROCHA NETO Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Requerente P. A. DA ROCHA... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6035436-17.2024.8.03.0001. Autor: P. A. DA ROCHA NETO Réu: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Requerente P. A. DA ROCHA... (11/06/2026)

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