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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GORETH GEMINA NOGUEIRA GUIMARES ROLIM

WALTER GUIMARAES ROLIM

MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

COMISSAO EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

ANDREA ALEXANDRE COSTA· OAB PA 25378· CPF 015.***.***-40

Autor:

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA· OAB PA 25809· CPF 005.***.***-40

Autor:

MARCIO ROGERIO CUNHA VINAGRE

Autor:

MARCIA ARNEZ· OAB PA 5278· CPF 301.***.***-53

Autor:

TAMYRES FERREIRA MONTEIRO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

28/05/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

IRENITA SOARES DA CONCEICAOCPF

BRUNA DA CONCEICAO MIRANDA

Advogados

Reu:

MARCIA ARNEZ· OAB PA 5278· CPF 301.***.***-53

Reu:

MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 14692· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DA CONCEICAO MIRANDACPF

MARCELO CARLOS DA CONCEICAO VALENTECPF

Reu

BRUNA DA CONCEICAO MIRANDACPF

IRENITA SOARES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ARNEZ· OAB PA 5278· CPF 301.***.***-53

Autor:

MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 14692· CPF 151.***.***-34

Reu:

MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 14692· CPF 151.***.***-34

Reu:

MARCIA ARNEZ· OAB PA 5278· CPF 301.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000156-74.2000.8.14.0049. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, a tempestividade da Impugnação apresentada pelo ESTADO DO PARÁ no ID. 148325041. Por este ato, consoante permissivos do art. 1º.,§2º., do Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, intima-se o(a)(s) exequente(s), po... (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

28/05/2001

Valor

R$ 1.234,99

Autor

ZULEIDE DE SOUZA DREYER

ZULEIDE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ARNEZ· OAB PA 5278· CPF 301.***.***-53

Autor:

MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 14692· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ZULEIDE DE SOUZA DREYER

Advogados

Reu:

MARCIA ARNEZ· OAB PA 5278· CPF 301.***.***-53

Reu:

MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 14692· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ZULEIDE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIO GUY LUCAS MOREIRA· OAB PA 9792· CPF 594.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (31/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

ZULEIDE DE SOUZA DREYER

Advogados

Reu:

MARCIA ARNEZ· OAB PA 5278· CPF 301.***.***-53

Reu:

MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 14692· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 186.810,14

Autor

ILDA VIEIRA JUSTICPF

Reu

TANIA CRISTINA PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR· OAB MS 13795· CPF 003.***.***-39

Autor:

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Reu:

TANIA CRISTINA PEREIRA SOUZA HASHIZUMI· OAB MS 5008· CPF 404.***.***-15

Outros

TANIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA HASHIZUMI· OAB MS 5008

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 186.810,14

Autor

TANIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA HASHIZUMI

Reu

ILDA VIEIRA JUSTICPF

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA HASHIZUMI

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR· OAB MS 13795· CPF 003.***.***-39

Reu:

MILTON BATISTA PEDREIRA· OAB MS 7522· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2024)

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