Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.743,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.743,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RITA ALVES MAGALHAESCPF

R A MAGALHAES - MECNPJ

Advogados

Reu:

KLEUTON FERREIRA MARTINS· OAB RN 7974· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 117.975,59

Reu

ROSILDA DE NAZARE ALVES MAGALHAESCPF

OLIVAR BASTOS MAGALHAESCPF

R. DE N. A. MAGALHAESCNPJ

Advogados

Reu:

DIRCEU ROQUE VENDRAMINI· OAB PA 20924· CPF 122.***.***-68

Reu:

DIRSANDRO TEIXEIRA VENDRAMINI· OAB PA 18900· CPF 610.***.***-72

Outros

MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR· OAB PA 12610· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de OLIVAR BASTOS MAGALHAES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal