Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 83.057,87

Autor

RIVKA ELMESCANYCPF

Advogados

Autor:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

RIVKA ELMESCANYCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

LUANDERSON DA SILVA DE QUEIROZ· OAB PA 21977· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

RIVKA ELMESCANYCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

ArquivamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVKA ELMESCANYCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: RIVKA ELMESCANY REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM OFICIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV OFÍCIO 2026. 0849612-08.2022.8.14.0301 - 01/1ªVJECFP/RPV À Sua Excelência Senhor Procurador do MUNICÍPIO DE BELÉM. Nesta. Assunto: Ofício de Requisição de Pequeno Valor – RPV, expedido nos autos do processo em epígrafe. Senhor Procurador, Em face da decisão homologatória de cálculos nos autos do processo em destaque, cujo trânsito em julgado... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVKA ELMESCANYCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVKA ELMESCANYCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLCIOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Recebimento (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVKA ELMESCANYCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLCIOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RIVKA ELMESCANY RECORRIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB DECISÃO Ante a situação de descumprimento da obrigação, incide o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 12.153/2009, segundo o qual, desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. Entretanto, p... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 8.017,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 8.017,09

Autor

ESTRELA ELMESCANYCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE SOUZA MAUES· OAB PA 24354· CPF 860.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal