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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

L. A. R. MELO EIRELI - EPPCNPJ

ARMANDO CESAR PIMENTEL DE MOURA PALHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 37.038,93

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A R CHAVES MELO - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 20.906,03

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A R CHAVES MELO - MECNPJ

ALVARO REGINO CHAVES MELOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/11/2024)

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