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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAIENE APARECIDA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SILVESTRE VERÍSSIMO· OAB SP 231981· CPF 215.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIENE APARECIDA SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIENE APARECIDA SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVESTRE VERÍSSIMO· OAB SP 231981· CPF 215.***.***-30

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAIENE APARECIDA SOARES DA SILVA (RECORRENTE)

2. DAIANE APARECIDA SOARES DA SILVA (OUTRO NOME)

Reu

DAIENE APARECIDA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVESTRE VERÍSSIMO· OAB SP 231981· CPF 215.***.***-30

Reu:

MATHEUS SILVESTRE VERÍSSIMO· OAB SP 231981· CPF 215.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502662-22.2021.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Daiene Aparecida Soares da Silva - 1) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao TRE. 2) Expeça-se Guia de Execução definitiva em nome do sentenciado Daiene Aparecida Soares da Silva, encaminhando-se ao Juízo das Execuções Criminais competente. 3) Encaminhem-se cópias da sentença e/ou Acórdão à vítima, nos termos do art. 399 das Normas... (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

R$ 3.371,31

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RAIMUNDA R DE OLIVIERA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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