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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 28.418,71

Autor

DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOSCPF

ROSANA AUGUSTA LIMA DA SILVACPF

Reu

A. R. PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - MECNPJ

RUBENS EVANGELISTA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOS (01/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 28.418,71

Autor

ROSANA AUGUSTA LIMA DA SILVACPF

DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOSCPF

Reu

A. R. PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

RUBENS EVANGELISTA MACEDOCPF

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.418,71

Autor

ROSANA AUGUSTA LIMA DA SILVACPF

DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOSCPF

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - MECNPJ

RUBENS EVANGELISTA MACEDOCPF

Reu

RUBENS EVANGELISTA MACEDOCPF

ROSANA AUGUSTA LIMA DA SILVACPF

GENIVAR DOS SANTOS LEAL - MECNPJ

A. R. PACHECO COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

DANNYELLY REBOUCAS NASCIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Autor:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Autor:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

FABIO LIMA DA SILVA· OAB BA 51288· CPF 002.***.***-01

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 479.111,31

Autor

R A PACHECO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

MORAL AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FLEX SMART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MEZZAROBA· OAB PA 19429· CPF 052.***.***-01

Reu:

JONATHAN TERLAN· CPF 100.***.***-56

Reu:

BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS· CPF 103.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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