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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 2.193,97

Autor

EMPORIO DE FERRAGENS TK LTDACNPJ

Reu

R-VOAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU FACCO JUNIOR· OAB RS 064879· CPF 988.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO DE ALMEIDA MACHADO· CPF 133.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46 (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.546,80

Autor

BAZAR E PAPELARIA OPCAO LTDACNPJ

Reu

COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS PROFIS DA AREA NOTARIAL E REGISTRAL

R-VOAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

REVOAR UTILIDADES DOMESTICA LTDA

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO LIOTTE DOS REIS· OAB RS 068512· CPF 405.***.***-91

Autor:

CARLOS VAZ ISHIDA· OAB RS 134371· CPF 037.***.***-20

Reu:

DAVID DE VARGAS D ÁVILA· OAB RS 065590· CPF 446.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI· CPF 933.***.***-87

Reu:

JULIANO ROSA BRACK· OAB RS 060269· CPF 810.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA· OAB SP 321169· CPF 357.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA· OAB SP 321169· CPF 357.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. em 03/07/2023 23:59. (04/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A.CNPJ

Reu

PROCURADOR - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVESTRIN DE SOUZA· OAB SP 321169· CPF 357.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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