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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Clebson De Jesus Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jurado(a) Clenia Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado(a) Lucieli De Souza Silva Terceiro Interessado: Jurado(a) Raiana Magno Rodrigues Terceiro Interessado: Jurado (a) Fábio Rocha Souza Ter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001328-88.2012.8.0... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS

JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITABELA

Advogados

Autor:

RENATA PRADO DA SILVA· OAB BA 31805· CPF 958.***.***-20

Autor:

LUCIOLELLIR NORBERTO RIBEIRO SILVA· OAB BA 31777· CPF 941.***.***-91

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE ANUNCIACAO DE JESUSCPF

VAGNO DE JESUS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES· OAB BA 77025· CPF 067.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marilene Anunciacao De Jesus Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Apelante: Vagno De Jesus Gomes Advogado: Dhaira Lauanny Rocha Sales (OAB:BA77025) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Amedio De Jesus Moreira Autoridade: Dt Itabela Terceiro Interessado: Arinaldo Santos Carvalho Testemunha: Nivaldo Carvalho Terceiro Interessado: Jurado(a) Clenia Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado(a)... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE ANUNCIACAO DE JESUSCPF

VAGNO DE JESUS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 720.772,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON RAMOS RIBEIRO

Reu

ESPÓLIO DE MARIA RAMOS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA RAMOS RIBEIRO

NILSON NUNES RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Autor:

SAMARA DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 5040· CPF 891.***.***-91

Autor:

KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RO 3724· CPF 695.***.***-72

Autor:

ELIANE DUARTE FERREIRA· OAB RO 3915· CPF 663.***.***-34

Reu:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Reu:

SAMARA DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 5040· CPF 891.***.***-91

Reu:

KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RO 3724· CPF 695.***.***-72

Reu:

ELIANE DUARTE FERREIRA· OAB RO 3915· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/04/2024)

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