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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR JOSE CAVALICPF

Reu

EXAL ADMINISTRAçãO DE RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA REPRESENTADO(A) POR ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA

ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BELAFRONTE· OAB PR 25307· CPF 577.***.***-91

Autor:

YURI PEREIRA FIALHO· OAB PR 47342· CPF 849.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CLAUDINEI BELAFRONTE· OAB PR 25307· CPF 577.***.***-91

Reu:

YURI PEREIRA FIALHO· OAB PR 47342· CPF 849.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 24011-50/2015 1. Ciente quanto ao teor da manifestação dos executados contida no evento 245. 2. Tendo em vista o pugnado pelo exequente no evento 248, querendo, digam os executados em 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo, retornem. 4. Intimem-se. Em 9 de junho de 2026. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Clebson De Jesus Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jurado(a) Clenia Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado(a) Lucieli De Souza Silva Terceiro Interessado: Jurado(a) Raiana Magno Rodrigues Terceiro Interessado: Jurado (a) Fábio Rocha Souza Ter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001328-88.2012.8.0... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLEBSON DE JESUS SANTOS Advogado(s): OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (OAB:MG171898) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001328-88.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA Vistos, etc O Ministério Publico ofereceu denúncia em face de CLEBSON DE JESUS SANTOS, qu... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEJAILTON ARAUJO DE OLIVEIRACPF

DEJAILTON ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Agnaldo Dos Santos De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Dejailton Araujo De Oliveira Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Testemunha: Edmilton Oliveira De Jesus Testemunha: Edmilson Santos De Jesus Testemunha: Maria Da Paixão Araújo Testemunha: Gilvanete Araújo De Oliveira Testemunha: Ana Araújo De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAB... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEJAILTON ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Francisco De Oliveira Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537) Testemunha: Marcos Silva Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABELA/BA Rua Castro Alves, n. 220, Centro, CEP 45848-000, Itabela/BA, tel (73) 3270-2187, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0000137-61.20... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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