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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA UNIÃO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR PONTES· OAB TO 5440· CPF 807.***.***-20

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 5006760-62.2010.8.27.2729/TO AUTOR: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR PONTES (OAB TO005440) ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) RÉU: EMPREITEIRA UNIÃO S/A ADVOGADO(A): LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660) ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA ADVOGADO(A): ALCIDES NEY JOSÉ GOMES DESPACHO/DE... (03/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

EMPREITEIRA UNIÃO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Autor:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Autor:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

GISELE DE PAULA PROENÇA· OAB TO 2664· CPF 855.***.***-04

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2015

Distribuição

31/12/2015

Valor

R$ 17.941,11

Autor

AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA UNIÃO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

VICTORIA PAGANI BISON· OAB TO 13496· CPF 040.***.***-80

Reu:

MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUANNA MAGALHÃES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Reu:

BRUNO AMORIM TAGUATINGA· OAB TO 10522· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0039681-86.2015.8.27.2729/TO AUTOR: AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) RÉU: EMPREITEIRA UNIÃO S/A ADVOGADO(A): VICTORIA PAGANI BISON (OAB TO013496) ADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554) ADVOGADO(A): LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660) ADVOGADO(A): BRUNO AMORIM TAGUATINGA (OAB TO010522B) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco... (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 386.266,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA UNIAO S/ACNPJ

RONALDO DE BARROS BARRETOCPF

LUCIANO CAPUZZOCPF

RONALDO IMAYCPF

JOILSON SOUZA SPENCECPF

Advogados

Reu:

MARCIO GONÇALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO LAZINHO· OAB SP 180291· CPF 440.***.***-20

Reu:

LUANNA MAGALHAES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Reu:

ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 208701· CPF 177.***.***-80

Reu:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP

ARG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BASE CONSTRUTORA LTDACNPJ

CASTRO MORAIS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CONTINENTAL INVESTIMENTOS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

ALFA INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP

ALVARO CASTRO MORAISCPF

AREA AMBIENTAL LTDA.CNPJ

ARG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ATLAS COMERCIO DE VEICULOS PESADOS LTDACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Autor:

KELLY DUARTE PEREIRA· OAB GO 32764· CPF 018.***.***-05

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Autor:

RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 27439· CPF 717.***.***-04

Reu:

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA· OAB GO 22861· CPF 921.***.***-87

Reu:

KELLY DUARTE PEREIRA· OAB GO 32764· CPF 018.***.***-05

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 27439· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 36.509,76

Autor

SARAH ANDRIELLE MACHADO DA SILVACPF

Reu

A. R. NASCIMENTO EMPREITEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO GONÇALVES VIEIRA· OAB RS 030557· CPF 288.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50174655320258217000/TJRS (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 118.000,00

Autor

DANIEL GROSSO GIUSTICPF

Reu

A. R. NASCIMENTO EMPREITEIRACNPJ

ALEXSANDRA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CELENI SILVEIRA PEDROSO· OAB RS 037536· CPF 180.***.***-15

Reu:

LUCAS MARTINS RIGHI· CPF 018.***.***-60

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 79 (18/05/2026)

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