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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELEN CAROLAINE MACHADO GOMESCPF

LUCIANO DA SILVA COSTA JUNIORCPF

YASMIN MOUAMMAR ADICPF

EDUARDA STEFANI DA SILVA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARIANA QUEIROS REIS· OAB SP 449368· CPF 397.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO TELLES· OAB SP 242749· CPF 295.***.***-80

Reu:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/1995

Distribuição

17/10/1995

Valor

R$ 960,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

EMPREITEIRA A ROLIM LTDACNPJ

Outros

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB CE 5594

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1996

Distribuição

26/02/1996

Valor

R$ 1.469,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

EMPREITEIRA A ROLIM LTDACNPJ

Outros

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB CE 5594· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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