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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 16.000,00

Autor

RUBENS DA FONSECACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DA SILVA DOS SANTOS· OAB PR 15841· CPF 213.***.***-04

Autor:

THIAGO MARCIUS BOZZ SANTOS· OAB PR 98148· CPF 057.***.***-66

Autor:

OSVALDO DA SILVA DOS SANTOS· OAB PR 17433· CPF 285.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA FONSECA SANTOS· OAB PR 74935· CPF 064.***.***-69

Reu:

IZABELI DOMBROSKI· OAB PR 66960· CPF 077.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 422,77

Autor

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ ARNALDO

Advogados

Autor:

VANESSA RIBAS VARGAS GUIMARAES· OAB PR 17947· CPF 844.***.***-34

Reu:

REGINA DE FATIMA FRAGOSO· CPF 018.***.***-82

Reu:

FAUSTO PENTEADO· OAB PR 47399· CPF 031.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DA FONSECACPF

Reu

DELMAR JOSE PIMENTEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DA SILVA DOS SANTOS· OAB PR 15841· CPF 213.***.***-04

Autor:

THIAGO MARCIUS BOZZ SANTOS· OAB PR 98148· CPF 057.***.***-66

Autor:

ALESSANDRA FONSECA SANTOS· OAB PR 74935· CPF 064.***.***-69

Autor:

OSVALDO DA SILVA DOS SANTOS· OAB PR 17433· CPF 285.***.***-91

Reu:

JULIANO MORO CONKE· OAB PR 45576· CPF 034.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RUBENS FONSECA

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS FONSECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RUBENS FONSECA

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RUBENS FONSECA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS FONSECA

JONATAN VINICIUS BARRETO SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUBENS FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HATT GAISLA VIGORITO DRIGO· OAB SP 418304· CPF 406.***.***-27

Reu:

EDUARDO HATT GAISLA VIGORITO DRIGO· OAB SP 418304· CPF 406.***.***-27

Reu:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUBENS FONSECA

Advogados

Reu:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Reu:

EDUARDO HATT GAISLA VIGORITO DRIGO· OAB SP 418304· CPF 406.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (10/12/2024)

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