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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 43.481,89

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

A S ALVES MOREIRACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A S ALVES MOREIRA em 07/04/2022 23:59. (08/04/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

A. S. ALVES TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

NILO MELLO PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 16.477,74

Autor

NILO MELLO PORTUGALCPF

Reu

A. S. ALVES TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA HEIM· OAB BA 28733· CPF 021.***.***-89

Reu:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ZARIO DE CASTRO BRITOCPF

WILSON COELHO DA SILVACPF

WELLITHON LUZ OLIVEIRACPF

WELITON GOMES DIASCPF

VICENTE DE PAULA TOLEDOCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE· OAB TO 7302· CPF 340.***.***-15

Reu:

MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO· OAB TO 5617· CPF 018.***.***-08

Reu:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Reu:

REJANE FERREIRA SILVA· OAB TO 5996· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0032972-69.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: WILSON COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: WELLITHON LUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617) RÉU: WELITON GOMES DIAS ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: VICENTE DE PAULA TOLEDO ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617)... (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 97.000,00

Autor

DIEGO CAVALCANTE LOBATOCPF

Reu

CLAUDIO COSTA DE MORAESCPF

A. S. ALVES TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE GOMES DOS SANTOS· OAB TO 5259· CPF 016.***.***-59

Autor:

JULIANNY GOMES E COSTA· OAB TO 5107· CPF 019.***.***-97

Reu:

MARCELA JULIANA FREGONESI· OAB SP 150565· CPF 175.***.***-58

Reu:

ALFREDO FARAH· OAB GO 11093· CPF 232.***.***-34

Reu:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031114-66.2015.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: DIEGO CAVALCANTE LOBATO ADVOGADO(A): JULIANNY GOMES E COSTA (OAB TO005107) ADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 351 - 27/03/2026 - PETIÇÃO Evento 350 - 27/03/2026 - Despacho Mero expediente (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO MELLO PORTUGALCPF

Reu

A. S. ALVES TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA HEIM· OAB BA 28733· CPF 021.***.***-89

Reu:

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO· OAB TO 7003· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 93 (18/05/2026)

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