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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 786.338,00

Autor

ALDENIRA GOMES JANUARIOCPF

JOSUE CARLOS DA CUNHACPF

Reu

A. S. DANTASCPF

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

A. S. DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SAMPAIO GONÇALVES· OAB AC 6095· CPF 041.***.***-12

Autor:

ELANDIO CHAVES SAMPAIO JUNIOR· OAB AC 6966· CPF 023.***.***-18

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

GABRIELA LIRA VIEIRA SOUZA· OAB AC 7066· CPF 031.***.***-18

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão - 16/04/2026 11:46:47) (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (10/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. DANTASCNPJ

Reu

ALDENIRA GOMES JANUARIOCPF

JOSUE CARLOS DA CUNHA

Advogados

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GABRIEL SAMPAIO GONCALVES· OAB AC 6095· CPF 041.***.***-12

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Autor:

ELANDIO CHAVES SAMPAIO JUNIOR· OAB AC 6966· CPF 023.***.***-18

Autor:

GABRIELA LIRA VIEIRA SOUZA· OAB AC 7066· CPF 031.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

GABRIEL SAMPAIO GONCALVES· OAB AC 6095· CPF 041.***.***-12

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

ELANDIO CHAVES SAMPAIO JUNIOR· OAB AC 6966· CPF 023.***.***-18

Reu:

GABRIELA LIRA VIEIRA SOUZA· OAB AC 7066· CPF 031.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Torno p blico que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justi a do Acre, na Sess o Virtual do dia 23 de julho de 2026, quinta-feira, às 09h00min, ser o julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5000521-45.2026.8.01.0000/AC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ELCIO SABO MENDES JÚNIOR AGRAVANTE: A. S. DANTAS ADVOGADO(A): EMERSON SILVA... (14/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F. A. S DANTASCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ALAN BADER PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Autor:

SILVANA CRISTINA DE ARAÚJO VERAS FARIAS· OAB AC 2779

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO· OAB AC 2517· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. A. S DANTASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE· OAB CE 24368· CPF 660.***.***-72

Reu:

SILVANA CRISTINA DE ARAÚJO VERAS· OAB AC 2779· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2022 (16/09/2022)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. A. S DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

SILVANA CRISTINA DE ARAUJO VERAS FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. A. S DANTASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GUEDES ALEXANDRE· OAB AC 3885

Reu:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

SILVANA CRISTINA DE ARAUJO VERAS FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. A. S DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

SILVANA CRISTINA DE ARAUJO VERAS FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. A. S DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

SILVANA CRISTINA DE ARAUJO VERAS FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F. A. S DANTASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

SILVANA CRISTINA DE ARAUJO VERAS FARIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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