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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

04/06/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

FRANCISCO APARECIDO BUENO DE CAMPOS

RENATA CORDIOLLI

MARIA FERNANDA SPADOTTO

JOSE CLAUDIO B. DE MORAES

+ 170 outros

Reu

GURGEL MOTORES S./A

Advogados

Autor:

ELZIMAR LISBOA NASCIMENTO· OAB MA 2319

Autor:

ANTONIO DE LIMA· OAB SP 78764· CPF 505.***.***-72

Autor:

CLODOMIRO MAIOR DEVERA· OAB SP 37940· CPF 148.***.***-04

Autor:

DOMINGOS EDMUNDO MACHA· OAB SP 72585· CPF 932.***.***-53

Autor:

ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS· OAB SP 143620· CPF 177.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

JESUS VARELA GONZALEZ· OAB SP 139197· CPF 774.***.***-49

Reu:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO· OAB SP 109070· CPF 071.***.***-55

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

SANDRA ELISABETE RODRIGUES JORDAO· OAB SP 110808· CPF 078.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Habilitação de Crédito

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO JOSE LUCIANO ALVES

ALEXANDRE APARECIDO CARBONEZI

FRANCISCO ROSARIO

JOSE MARIA DE SOUZA SILVA

FRANCISCO VIDAL DA LUZ

+ 163 outros

Reu

GURGEL MOTORES S/A.

Advogados

Autor:

OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Autor:

EDUARDO CABRAL RIBEIRO· OAB SP 206777· CPF 298.***.***-14

Autor:

HEITOR MARCOS VALERIO· OAB SP 106041· CPF 017.***.***-01

Autor:

OSVINO MARCUS SCAGLIA· OAB SP 244768· CPF 037.***.***-57

Autor:

ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS· OAB SP 143620· CPF 177.***.***-55

Reu:

MARY IVONE VILLA REAL MARRAS· OAB SP 81502· CPF 093.***.***-70

Reu:

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO· OAB SP 109070· CPF 071.***.***-55

Reu:

HEITOR MARCOS VALERIO· OAB SP 106041· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/1992

Distribuição

19/03/1992

Valor

R$ 83.691.988,86

Autor

GURGEL MOTORES S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Autor:

JESUS VARELA GONZALEZ· OAB SP 139197· CPF 774.***.***-49

Autor:

OLAIR VILLA REAL· OAB SP 17289· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/01/1995

Distribuição

20/01/1995

Valor

R$ 83.691.988,86

Autor

GURGEL MOTORES S/A

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 2736/97 A 2776/97 (09/05/1997)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/1992

Distribuição

25/03/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

GURGEL MOTORES S/A

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Autor:

OLAIR VILLA REAL· OAB SP 17289· CPF 007.***.***-00

Autor:

JESUS VARELA GONZALEZ· OAB SP 139197· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/1995

Distribuição

27/01/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

GURGEL MOTORES S/A

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Autor:

OLAIR VILLA REAL· OAB SP 17289· CPF 007.***.***-00

Autor:

JESUS VARELA GONZALEZ· OAB SP 139197· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GURGEL MOTORES S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: JESUS VARELA GONZALEZ - SP139197, OLAIR VILLA REAL - SP17289, RICARDO GOMES LOURENÇO - SP48852 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 340006762: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0033028-51.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Indefiro o pedido de expedição de ofício nos... (25/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 28.086,58

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MOTORES BUFALO S ACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (05/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 28.086,58

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM

Reu

MOTORES BUFALO S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 48.798,92

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MOTORES BUFALO S ACNPJ

ANDRE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 48.798,92

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM

Reu

MOTORES BUFALO S ACNPJ

ANDRE ARAUJO FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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