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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANILO PANTOJA LEITECPF

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (07/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

A. G. S. P.

D. L. S. P.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ISADORA RIBEIRO PRADO· OAB MG 167116· CPF 096.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ISADORA RIBEIRO PRADO· OAB MG 167116· CPF 096.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. APELADO(A): D. L. S. P., A. G. S. P. INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 11 de junho de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA RE... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

A. G. S. P.

D. L. S. P.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ISADORA RIBEIRO PRADO· OAB MG 167116· CPF 096.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ISADORA RIBEIRO PRADO· OAB MG 167116· CPF 096.***.***-88

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. S. P.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE ARAUJO· OAB PI 16440· CPF 046.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. S. P.

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

A.P.G.S.

M.G.S.

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 151952· CPF 089.***.***-09

Reu:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 151952· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024 INDICIADO: M.G.S., A.P.G.S. Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta. Adv - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG... (19/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

A.P.G.S.

M.G.S.

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 151952· CPF 089.***.***-09

Reu:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 151952· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

Indenização por Dano MoralAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. G. S.

Advogados

Autor:

ANA MARIA BARCELOS FILHA· OAB MT 16475· CPF 945.***.***-34

Último movimento: Documento (30/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. G. S.

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LOPES CANUTO· OAB PE 36756· CPF 066.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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