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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 1.073,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S ACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2016

Distribuição

27/08/2016

Valor

R$ 669,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A em 30/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 1.348,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S ACNPJ

Último movimento: Expedição de despacho. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 1.348,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S A em 07/07/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.348,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2022 (20/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 693,52

Autor

CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S ACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ALDY-COMERCIO DE PECAS A ACESSORIOS LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA VILELACPF

Reu

CONSTRUTORA JOSE LESSA RIBEIRO S ACNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 34223· CPF 017.***.***-21

HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA· OAB BA 49620· CPF 808.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA VILELA em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.S.S.

Advogados

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.S.S.

Advogados

Reu:

LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA· OAB MG 207538· CPF 131.***.***-54

Reu:

SANDRA MANZOLI STAUT· OAB MG 75989· CPF 929.***.***-04

Reu:

RODRIGO CEZAR BIBIANO· OAB MG 110704

Reu:

FABIANA DA SILVA· OAB MG 115151· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.S.S.

Advogados

Reu:

LEONARDO TEMISTOCLES NOGUEIRA· OAB MG 207538· CPF 131.***.***-54

Reu:

SANDRA MANZOLI STAUT· OAB MG 75989· CPF 929.***.***-04

Reu:

RODRIGO CEZAR BIBIANO· OAB MG 110704

Reu:

FABIANA DA SILVA· OAB MG 115151· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Mudança de Classe Processual (01/01/2400)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. S.

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

GuardaDivórcio Consensual

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. S.

M. A. S. G.

Reu

J. S. G. F.

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA TORRES FROES· OAB SE 15950· CPF 839.***.***-49

Autor:

TARSILA MARIA DE MENEZES ALMEIDA· OAB SE 7293· CPF 014.***.***-25

Autor:

NELSON SOBRAL BOMFIM· OAB SE 6584· CPF 022.***.***-73

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

GUILHERME LIMA TORRES FROES· OAB SE 15950· CPF 839.***.***-49

Reu:

TARSILA MARIA DE MENEZES ALMEIDA· OAB SE 7293· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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