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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 19.980,79

Autor

SILVEIRA, ATHIAS SORIANO DE MELLO, GUIMARAES, PINHEIRO & SCAFF - ADVOGADOSCNPJ

LUZEIROS HOTEIS S/A.CNPJ

DAGOBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

ERIVALDO BEZERRA FREITASCPF

MARIA LAYANE CASTRO CARVALHO FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 19.980,79

Autor

ERIVALDO BEZERRA FREITASCPF

MARIA LAYANE CASTRO CARVALHO FREITASCPF

Reu

LUZEIROS HOTEIS S/A.CNPJ

DAGOBERTO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DE SA NETOCPF

Reu

LUIS CARLOS DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800560-18.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: SILVEIRA, ATHIAS SORIANO DE MELLO, GUIMARAES, PINHEIRO & SCAFF - ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A EXECUTADO: ERIVALDO BEZERRA FREITAS, MARIA LAYANE CASTRO CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS DE SA NETO - PI5243 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas... (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DE SA NETOCPF

Reu

LUIS CARLOS DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 28.301,13

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LUZEIROS HOTEIS S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 6.224,00

Autor

GEORGE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

LUZEIROS HOTEIS S/A.CNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· CPF 442.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

LUZEIROS HOTEIS S/A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 5.382,10

Autor

SOLAR LUZEIRO I S.A.CNPJ

Reu

BENTO ALVES NOGUEIRACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRACPF

JOSE CARLOS SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Expedição de citação. (11/05/2026)

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