Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/ACPF

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Outros

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB SP 152689· CPF 724.***.***-49

MAURI CÉSAR MACHADO· OAB SP 174818· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5123115292021813002420250227185634 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MAURI CESAR MACHADO

Reu:

LUCIENNE PITCHON

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MAURI CESAR MACHADO

Reu:

LUCIENNE PITCHON

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MAURI CESAR MACHADO

Reu:

LUCIENNE PITCHON

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MAURI CESAR MACHADO

Reu:

LUCIENNE PITCHON

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MAURI CESAR MACHADO

Reu:

LUCIENNE PITCHON

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MAURI CESAR MACHADO

Reu:

LUCIENNE PITCHON

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 591,00

Autor

R.L.CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

REGIANE GOMES ONOCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 3.078,14

Autor

R.L.CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

MATHEUS HENRIQUE BRITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 16.691,99

Autor

ROSELI DIAS ALVESCPF

Reu

EVA GONCALVES PIRESCPF

EUDES GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO TAKEO UNO· OAB PR 61539· CPF 009.***.***-66

Reu:

DANIEL ZONZINI LATTANZIO· OAB PR 93773· CPF 080.***.***-59

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE EUDES GONÇALVES DA SILVA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 2.296,00

Autor

R.L.CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

RAFAELA APARECIDA LEITE RAMALHOSCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 1.868,00

Autor

R.L.CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

CASSIANO MOURAO PORTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA TEODORO FARIA LEAO· CPF 860.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 472,68

Autor

R.L.CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

CESAR REZENDE DA SILVACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 1.997,58

Autor

R.L.CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

FABIANA PAOLA DE ABREUCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal