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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 14.669,76

Autor

CAMBUCI S/ACNPJ

Reu

S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES· OAB SP 118155· CPF 092.***.***-81

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Autor:

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA· OAB SP 97954· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 25.990,79

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0832936-72.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrôn... (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 9.589,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

ROSILENE DE ARAUJO GOMESCPF

JURACI PEDRO GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 9.589,82

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROSILENE DE ARAUJO GOMESCPF

JURACI PEDRO GOMESCPF

S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 84.582,95

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 268.918,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 9.131,28

Autor

EMANUEL JOSE MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

J&A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CODECEIRA TIMES· OAB PE 7109· CPF 101.***.***-87

Reu:

THIAGO AUGUSTO DELLA TORRE· OAB PE 34818· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMAUEL JOSE MARQUES DE ALMEIDA

Reu

J&A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CODECEIRA TIMES· OAB PE 7109· CPF 101.***.***-87

Reu:

THIAGO AUGUSTO DELLA TORRE· OAB PE 34818· CPF 014.***.***-35

Reu:

RENATO CODECEIRA TIMES· OAB PE 7109· CPF 101.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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