A SILVANEIDE MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 71.870,04

Autor

ELISABETE ARAUJO DA SILVACPF

LUCINETE SILVA FERREIRA DO CARMOCPF

RENEIDE OLIVEIRA RIOSCPF

MARIA LIMA RIOSCPF

MARLI MENDES DE ALMEIDA MOREIRACPF

+ 162 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL BARBOSA GOMES· OAB BA 10311· CPF 286.***.***-15

Autor:

PEDRO JOSE SANTOS GOMES· OAB BA 40695· CPF 025.***.***-01

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Autor:

ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR· OAB BA 18736· CPF 576.***.***-34

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA GORETH DA SILVA FONTES em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 275.041,77

Autor

CELIDALVA AMELIA S PINHO

CELIA CRISTINA GOMES DO NASCIMENTO

ADALGIZA BARROS DA SILVACPF

ADRIANA FERREIRA DA SILVA ROSARIO

ADELSON PIMENTEL DE ALMEIDA

+ 138 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERROLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE SERROLANDIABA

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de anita meneses dos santos em 30/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E ESTADO DE PERNAMBUCO APELADOS: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTROS EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE SENTENÇA POR ERROR IN PROCEDENDO E ERROR IN JUDICANDO. AFASTADOS. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DETENTORES DE ESTABILIDADE FINANCEIRA. OPÇÃO... (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Conclusos à Presidência (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

PRIMENIA PINHEIRO DE FRANCACPF

ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDOCPF

JOSE CARLOS VAN DER LINDEN PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Autor:

MARCIO CARVALHO FARIA· CPF 013.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO· OAB PE 18765· CPF 023.***.***-07

Reu:

RENATO VASCONCELOS MAIA· OAB PE 36454· CPF 038.***.***-00

Reu:

ANTONIO BELTRAO

Reu:

GIOVANA ANDREA GOMES FERREIRA· OAB PE 983

Reu:

EUGENIO DE CASTRO VIEIRA· OAB PE 1218· CPF 656.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0058737232015817000120260505172233 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MILTON CORREIA DA SILVACPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

JOSE CARLOS VAN DER LINDEN PONTESCPF

Reu

FUNAPECNPJ

ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDOCPF

PRIMENIA PINHEIRO DE FRANCACPF

SILVANEIDE MOREIRA DE ALMEIDACPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE BARROS LIMA· OAB PE 19328· CPF 933.***.***-00

Autor:

VITORIA CARVALHO VAN DER LINDEN· OAB PE 51272· CPF 105.***.***-95

Reu:

RAYANA DE CARVALHO RAMOS REINALDO· OAB PE 44524· CPF 072.***.***-40

Reu:

ANGELINA DE ALMEIDA LIMA· OAB PE 34449· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

3. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELINA DE ALMEIDA LIMA· OAB PE 34449· CPF 057.***.***-17

Autor:

ANTONIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRAO

Autor:

RAYANA DE CARVALHO RAMOS REINALDO· OAB PE 44524· CPF 072.***.***-40

Autor:

FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO· CPF 023.***.***-07

Autor:

MÁRCIO CARVALHO FARIA· OAB MG 99515· CPF 013.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELINA DE ALMEIDA LIMA· OAB PE 34449· CPF 057.***.***-17

Reu:

ANTONIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRAO

Reu:

RAYANA DE CARVALHO RAMOS REINALDO· OAB PE 44524· CPF 072.***.***-40

Reu:

FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO· CPF 023.***.***-07

Reu:

MÁRCIO CARVALHO FARIA· OAB MG 99515· CPF 013.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3081355/PE (2025/0411639-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: MARCO ANTONIO FERNANDES DE BARROS LIMA - PE019328 MÁRCIO CARVALHO FARIA - MG099515 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO - PE018765 RENATO VASCONCELOS MAIA - PE036454 ANTONI... (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Coletiva

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

3. FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELINA DE ALMEIDA LIMA· OAB PE 34449· CPF 057.***.***-17

Autor:

ANTONIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRAO

Autor:

RAYANA DE CARVALHO RAMOS REINALDO· OAB PE 44524· CPF 072.***.***-40

Autor:

FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO· CPF 023.***.***-07

Autor:

MÁRCIO CARVALHO FARIA· OAB MG 99515· CPF 013.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELINA DE ALMEIDA LIMA· OAB PE 34449· CPF 057.***.***-17

Reu:

ANTONIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRAO

Reu:

RAYANA DE CARVALHO RAMOS REINALDO· OAB PE 44524· CPF 072.***.***-40

Reu:

FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO· CPF 023.***.***-07

Reu:

MÁRCIO CARVALHO FARIA· OAB MG 99515· CPF 013.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3081355/PE (2025/0411639-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: MARCO ANTONIO FERNANDES DE BARROS LIMA - PE019328 MÁRCIO CARVALHO FARIA - MG099515 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO - PE018765 RENATO VASCONCELOS MAIA - PE036454 ANTONI... (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 21.333,35

Autor

SEVERINA VENINA SILVACPF

SEVERINO ANTONIO DE ALBUQUERQUECPF

SILVANEIDE MOREIRA DE ALMEIDACPF

SILVANA MARIA DE MOURA GOMESCPF

SILVANA TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Outros

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· OAB PE 33314· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2025)

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