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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ANTONINO TERTULIANO D ALMEIDA LINS NETOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

WIGNA WINAJARA MARTINS· OAB MA 17471· CPF 033.***.***-55

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONINO TERTULIANO D ALMEIDA LINS NETOCPF

Reu

SILVIA REGINA BERNARDES ANDRADECPF

JOAO BATISTA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Autor:

MARIA REGINA D ALMEIDA LINS· OAB MA 14008· CPF 601.***.***-97

Autor:

MILENA DALMEIDA LINS· OAB MA 17133· CPF 606.***.***-03

Autor:

GABRIEL RIBEIRO GONCALVES RAMOS· CPF 608.***.***-86

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

SULLEVAM MENDONCA BATISTA· OAB MA 19610· CPF 009.***.***-51

Reu:

IGOR GERARD DE FRANCA· OAB PI 4463· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

ANTONINO TERTULIANO D ALMEIDA LINS NETOCPF

Reu

ENERGIA VIVA AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Outros

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

ITALO CARDOSO LIMA E SILVA· OAB MA 6683· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 567.602,75

Autor

ANTONINO TERTULIANO D ALMEIDA LINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA ALFONSIN· OAB RS 9275· CPF 097.***.***-15

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 8398· CPF 229.***.***-20

Reu:

ANTONIO PEREIRA COSTA· OAB MA 2842· CPF 111.***.***-53

Reu:

ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO· OAB MA 9268· CPF 939.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/11/2023. (06/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO RAMOS SARMENTOCPF

JOAO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS NETOCPF

JOAO NAZARENO NONATO QUARESMACPF

JOAO MARCIO PALHETA DA SILVACPF

JOAO CARLOS RIBEIRO CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACPF

Advogados

Autor:

ANA KELLY JANSEN DE AMORIM· OAB PA 6535· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALBERTO RAMOS SARMENTOCPF

JOAO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS NETOCPF

JOAO NAZARENO NONATO QUARESMACPF

JOAO MARCIO PALHETA DA SILVACPF

JOAO CARLOS RIBEIRO CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA SANDRA MELO BRASICPF

IDEVAL DA SILVA VELASCOCPF

ITALO SERGIO LOPES CAMPOSCPF

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

JOAO BOSCO DE ASSIS ROCHACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA

Advogados

Autor:

ANA KELLY JANSEN DE AMORIM· OAB PA 6535· CPF 428.***.***-68

Reu:

ANA KELLY JANSEN DE AMORIM· OAB PA 6535· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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