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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS RABAIOLICPF

ADRIANO DALVITTCPF

MOISES TRIACACPF

Reu

BERNARDO DOMINGUEZ MARTINEZCPF

Outros

JOSILÉIA NOGUEIRA· OAB RJ 82117

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COM POOL COMPENSADOS E MADEIRAS LTDACNPJ

ESPOLIO DE JUSTINIANO DA FONSECA

Reu

RIO NORTE SUPERMERCADO EIRELICNPJ

MOISES TRIACACPF

ESPOLIO DE JUSTINIANO DA FONSECA

Outros

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 246658· CPF 838.***.***-68

BIAGIO PANZA· OAB RJ 16719· CPF 175.***.***-87

EVELYN OLIVIA DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB RJ 208006· CPF 098.***.***-86

ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA· OAB RJ 117712· CPF 077.***.***-65

ADRIANA DA COSTA NED· OAB RJ 154313

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO NORTE SUPERMERCADO EIRELI

ESPOLIO DE JUSTINIANO DA FONSECA REP/P/S/INVENT. MARIA DA GLORIA MAGALHAES DA FONSECA

Reu

COM POOL COMPENSADOS E MADEIRAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 3.097,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

MOISES TRIACACPF

MERCADO SAO LUIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 5.227,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

MOISES TRIACACPF

MERCADO SAO LUIS LTDACNPJ

VINICIUS RABAIOLICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 35.435,20

Autor

SAMUEL TRIACA

Reu

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL TRIACACPF

Reu

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES· OAB AP 5888· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6093002-84.2025.8.03.0001. Autor: Samuel Triaca Réu: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO Retornem os autos ao arquivo. Macapá, 24 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ... (22/06/2026)

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