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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAILSON SOUZA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAILSON SOUZA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· CPF 372.***.***-53

Autor:

IVANILDA BARBOSA PONTES· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

11/08/2018

Valor

R$ 96.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 96.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA BLANCO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALIPIO SILVA DE LIMA· OAB PA 7413· CPF 008.***.***-15

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

RUTH DO CARMO NOGUEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBESCPF

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOSENIR DA SILVA CASTRO· OAB PA 15783· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RUTH DO CARMO NOGUEIRA em 11/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 117.650,50

Autor

DUCINEIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Outros

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANPARA em 28/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 38.614,52

Autor

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 38.614,52

Autor

CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO GEYSSING DA COSTA MARQUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO GEYSSING DA COSTA MARQUES

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Autor:

TALES MILETO DE ASSIS DA SILVA· OAB PA 26781· CPF 022.***.***-83

Autor:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Autor:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO GEYSSING DA COSTA MARQUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TALES MILETO DE ASSIS DA SILVA· OAB PA 26781· CPF 022.***.***-83

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Autor:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Autor:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Reu:

TALES MILETO DE ASSIS DA SILVA· OAB PA 26781· CPF 022.***.***-83

Reu:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Reu:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Reu:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO GEYSSING DA COSTA MARQUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TALES MILETO DE ASSIS DA SILVA· OAB PA 26781· CPF 022.***.***-83

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Autor:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Autor:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Reu:

TALES MILETO DE ASSIS DA SILVA· OAB PA 26781· CPF 022.***.***-83

Reu:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Reu:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Reu:

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PA 27964· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: HUMBERTO GEYSSING DA COSTA MARQUES REPRESENTANTE: ARTHUR KALLIN OLIVERIA MAIA (OAB/PA Nº 19.600 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0025036-77.2019.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID Num. 20106839) interposto com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão junta... (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE MARTINS PASSOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Autor:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Autor:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO LEANDRO VALENTE DA SILVA· OAB PA 14622· CPF 760.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 32.133,87

Autor

ELDA MARIA DE MOURA MORAESCPF

Reu

ANA LUCIA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 16.800,00

Autor

ELDA MARIA DE MOURA MORAESCPF

Reu

ANA LUCIA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 25/03/2022. (25/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FABIANA DUARTE CUNHA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LAERTE JUSTINO DA MOTA· OAB PA 7894· CPF 002.***.***-87

Reu:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Reu:

SERGIO LUIZ FARIAS DE SOUSA· OAB PA 6083· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 11/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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