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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

A. R. V. NETO LTDACNPJ

AMERICO RODRIGUES VIDINHA NETOCPF

Reu

PROMOTORA ELEITORAL LINDALVA GOMES JARDINA

SECRETARIA SUBSTITUTA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MACAPA, SENHORA TATIANY DE PAULA AMANAJAS

PROMOTORA ELEITORAL ANDREIA GUEDES DE MEDEIRO AMANAJAS

Advogados

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (13/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 45.311,12

Autor

FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES· OAB SP 217910· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030847-21.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EXECUTADO: A. R. V. NETO LTDA SENTENÇA Não foi promovido o regular andamento do processo, mesmo diante da intimação p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual:... (11/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 45.311,12

Autor

FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES· OAB SP 217910· CPF 273.***.***-11

Reu:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES· OAB SP 217910· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030847-21.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: FANALE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. EXECUTADO: A. R. V. NETO LTDA DECISÃO Após a diligência de pesquisa de ativos, via Sisbajud, foi bloqueado o valor devido pelo executado. Em seguida houve intimação para que este se manifestasse acerca da impenhorabilidade do valor constrito, ao que nada respondeu. Assim sendo, diante do silêncio do devedor, converto o bloqueio em penh... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.665,00

Autor

ANNY BEATRIZ ZENI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

A. R. V. NETO LTDACNPJ

GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS· OAB AP 4736· CPF 334.***.***-68

Reu:

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA· OAB AP 5228· CPF 014.***.***-08

Reu:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA· OAB SP 202092· CPF 271.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.925.000,00

Autor

INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIACNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIACNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002218-30.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES AGRAVADO: A. R. V. NETO LTDA DECISÃO O Código de Processo Civil prescreve no parágrafo único do art. 930 do CPC/2015, “O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo”. Além disso, o art. 86 do Regimento Inte... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.925.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIACNPJ

Reu

A. R. V. NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL· OAB AP 2446· CPF 261.***.***-13

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6082996-18.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA EMBARGADO: A. R. V. NETO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de Embargos à Execução opostos por INSTITUTO BALUARTE DA AMAZÔ... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 67.562,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 67.562,31

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

A V RODRIGUES NETO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 66.464,00

Autor

ALVARO VALENTE RODRIGUES NETOCPF

A V RODRIGUES NETO LTDACNPJ

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

LUCAS DE MELLO LOPES· OAB PA 27838· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO VALENTE RODRIGUES NETO em 06/02/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 162.360,03

Reu

A V RODRIGUES NETO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS DE MELLO LOPES· OAB PA 27838· CPF 016.***.***-06

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 66.464,00

Autor

ALVARO VALENTE RODRIGUES NETOCPF

A V RODRIGUES NETO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

LUCAS DE MELLO LOPES· OAB PA 27838· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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