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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

A. M. BATALHA - MECNPJ

Reu

ALESSINALDO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ LEONCIO SOARES NETO· OAB MA 3023· CPF 128.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ LEONCIO SOARES NETO em 14/05/2025 23:59. (29/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 1.560,00

Autor

A. M. BATALHA - MECNPJ

EDIFRAN DE ARAUJO MELO JUNIORCPF

Reu

FRANCINETE DE JESUS DA CRUZ NUNES

Advogados

Autor:

ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA· OAB PI 7209· CPF 757.***.***-49

Autor:

ALAN CARDECK OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB MA 16003· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abuso de PoderExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 184,00

Autor

A. M. BATALHA - MECNPJ

EDIFRAN DE ARAUJO MELO JUNIORCPF

Reu

JACKLENE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA· OAB PI 7209· CPF 757.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (13/12/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 25.019,74

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

J A BATALHA DE FARIASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição (04/02/2026)

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