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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 3.832,61

Autor

C A ANDRADE DE SIQUEIRA - MECNPJ

Reu

HILAOLGA PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO· OAB PA 26382· CPF 937.***.***-20

Autor:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA MORAIS PRETO DA MOTACPF

Reu

ESPóLIO DE HENRIQUE MáRCIO MORAES MOTA

Advogados

Autor:

GARY ELDER DA COSTA CHAVES· OAB GO 13983· CPF 527.***.***-04

Autor:

JOSÉ SANTANA ARRUDA· OAB GO 4783· CPF 043.***.***-20

Autor:

JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR· OAB GO 32702· CPF 020.***.***-86

Autor:

LEANDRO DA SILVA BORBA· OAB GO 38950· CPF 020.***.***-00

Autor:

GABRIEL ARAUJO MACHADO· OAB GO 54711· CPF 024.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

GARY ELDER DA COSTA CHAVES· OAB GO 13983· CPF 527.***.***-04

Reu:

JOSÉ SANTANA ARRUDA· OAB GO 4783· CPF 043.***.***-20

Reu:

JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR· OAB GO 32702· CPF 020.***.***-86

Reu:

LEANDRO DA SILVA BORBA· OAB GO 38950· CPF 020.***.***-00

Reu:

DIOGO DE MACEDO SILVA· OAB GO 23442· CPF 712.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Contábil, Bancária, Administrativa e Trabalhista MARCELO ANTÔNIO COSTA Perito Contador - CRC/GO 14.605/O-9 Filiado a ASPECON – Associação dos Peritos Contadores do Estado de Goiás N.º 51/2011 PROTOCOLO N.º 5110513-49.2020.8.09.0154 Marcelo Antônio Costa Perito Judicial Rua 7, N.º 577 Centro – Ceres-GO CEP: 76.300-000 Cel: (62) 99969-4249 E-mail: [email protected] Página 1 de 8 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO... (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO STEPHANE FIGUEIREDO DE VASCONCELOSCPF

Reu

NOVA CANAA DEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES GOMES NUNES NETA· OAB PA 20654· CPF 027.***.***-54

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB PA 103723· CPF 226.***.***-90

Reu:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA CANAA DEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO STEPHANE FIGUEIREDO DE VASCONCELOSCPF

Reu

NOVA CANAA DEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES GOMES NUNES NETA· OAB PA 20654· CPF 027.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizaçao por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO STEPHANE FIGUEIREDO DE VASCONCELOSCPF

Reu

NOVA CANAA DEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Reu:

MARIA DE LOURDES GOMES NUNES NETA· OAB PA 20654· CPF 027.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007338-82.2016.8.14.0136. REQUERENTE: Nome: THIAGO STEPHANE FIGUEIREDO DE VASCONCELOS Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: NOVA CANAA DEZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Trata-se de embargos de declaração (id num. 10... (10/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0800863-96.2024.8.14.0136 (08/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE PEREIRA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Reu:

GIOVANNI JOSE DA SILVA· OAB TO 3513· CPF 818.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 30.286,46

Autor

LEONARDO DE MORAIS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.286,46

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

LEONARDO DE MORAIS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 55.238,05

Autor

DEUSENIRA SILVA GOMESCPF

Reu

NOVA CANAA DEZOITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB PA 103723· CPF 226.***.***-90

Reu:

MARIA DE LOURDES GOMES NUNES NETA· OAB PA 20654· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 55.238,05

Autor

NOVA CANAA DEZOITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

DEUSENIRA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES GOMES NUNES NETA

Reu:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 47.845,01

Autor

ALINE MAIA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Outros

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

MAYARA RIGUEIRA· OAB RJ 174106· CPF 124.***.***-00

RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR· OAB PA 10213· CPF 616.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

ALINE MAIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 47.845,01

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

ALINE MAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

MAYARA RIGUEIRA· CPF 124.***.***-00

Reu:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Reu:

RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR· OAB PA 10213· CPF 616.***.***-68

Reu:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MAIA DA SILVA

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010019-25.2016.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS SENTENÇA (com resolução do mérito) Trata-se de ação de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO movida por ALINE MAIA DA SILVA em face de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL – VALIA, partes identificadas e já qualificadas na exordial. A parte executada informou nos autos que promoveu o depósito judicial... (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MAIA DA SILVA

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR· OAB PA 21006· CPF 037.***.***-44

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 12442· CPF 889.***.***-00

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARILENE ELIAS GONSALVISCPF

Reu

ANTONIO ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Autor:

WASHINGTON RENATO RODRIGUES AGUIAR BELEM· OAB MT 23558· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 34.298,99

Autor

WILSON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RR CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA ME

RR CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

NATALIA SANTOS MESQUITACPF

CINTHYA CLOTILDE VERAS NEVES DOS SANTOSCPF

NEUZIMAR DA SILVA ERMECIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Reu:

WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS· OAB MA 10965· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 34.298,99

Autor

RR CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

WILSON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

RR CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA ME

Advogados

Autor:

WERCELLI MARIA ANDRADE DOS SANTOS· OAB MA 10965· CPF 012.***.***-24

Reu:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 28.524,63

Autor

MARIA LUIZA SILVA BRITO CADEU DE OLIVEIRACPF

Reu

WAGNER CADEU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KENNEDY AUGUSTO GONCALVES DOS ANJOS· OAB PA 34501· CPF 008.***.***-08

Autor:

MARCIA LUCIA KAILA VIANA DA SILVA· OAB PA 34446· CPF 036.***.***-12

Reu:

PLINIO ANDRADE SIQUEIRA· OAB GO 44978· CPF 852.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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