Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

Reu

FRANCISCO AURICELIO DA CONCEIÇÃOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TIAGO ANASTACIO DINIZCPF

LEANDRO DE FREITAS CIRQUEIRACPF

Advogados

Reu:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Tiago Anastácio Diniz ADVOGADO: Dr. Fábio Danilo Brito Martins – OAB/PI nº 17.879 e Dra. Fiama Ítala da Silva Duarte – OAB/PI nº 2.045 APELANTE: Leandro de Freitas Cirqueira DEFENSOR PÚBLICO: Dr. Robert Rios Júnior APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. AMEAÇA E SEQUESTRO QUALIFICADO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EM JUÍZO. VAL... (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Em segredo de justiça

LEANDRO DE FREITAS CIRQUEIRACPF

TIAGO ANASTACIO DINIZCPF

Advogados

Reu:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

TIAGO ANASTACIO DINIZCPF

Advogados

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Autor:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LEANDRO DER FREITAS CIRQUEIRA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800859-70.2023.8.18.0043 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID nº 27390912) interposto nos autos do Processo n° 0800859-70.2023.8.18.0043, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão (ID nº 26463823), proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste TJPI, assim... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

TIAGO ANASTACIO DINIZCPF

Advogados

Autor:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Autor:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

DELEGACIA DE POLICIA DE BURITI DOS LOPES

CENTRAL DE FLAGRANTE DE PARNAIBA PI

Reu

FRANCISCO AURICELIO DA CONCEIÇÃOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 17/10/2025 a 24/10/2025 No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JO... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO AURICELIO DA CONCEIÇÃOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

DELEGACIA DE POLICIA DE BURITI DOS LOPES

CENTRAL DE FLAGRANTE DE PARNAIBA PI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO AURICELIO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Reu:

OSMAR MENDES DO AMARAL· OAB PI 11361· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RAILSON DE LIMA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ARAUJO DA SILVA· OAB AC 1260· CPF 133.***.***-68

Reu:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Reu:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Último movimento: Processo Reativado (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RAILSON DE LIMA LOPESCPF

Advogados

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal