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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

A. DANTAS

AROLDO DANTASCPF

Reu

SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO SIERRA ECO RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

ROSILENE DA SILVA DIAS· CPF 126.***.***-36

Reu:

HENRIQUE MOTA FEITOSA· OAB PB 9973· CPF 540.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO DANTAS

Reu

SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

ROSILENE DA SILVA DIAS· OAB PB 32202

Reu:

HENRIQUE MOTA FEITOSA· OAB PB 9973· CPF 540.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AROLDO DANTAS REU: CONDOMINIO SIERRA ECO RESORT, SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0827572-27.2025.8.15.0001 [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AROLDO DANTAS em face da sentença homologatória (ID 131800557) que julgou extinto o proces... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

A. DANTAS

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 28/08/2025. (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 113.436,53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

GILBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 95.787,29

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSACPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ILDEFONSO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ILDEFONSO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ILDEFONSO RAMOS DE SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

HILDEBRANDO MARTINS CAVALCANTECPF

IBERE BORGES FERREIRACPF

HUDSON RAMALHO DA COSTACPF

HERIBERTO ALVES GONCALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 112.240,46

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

FRANCISCO FLAVIO DA SILVACPF

FRANCISCO GUARACI GOMES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO FRANCOIS DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO GIROLANDO DE FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 31.608,48

Autor

FABIANA LO TIERZO GAMELEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA E INSPECAO AGROPECURIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 37.377,04

Autor

ROMEU HEDER DANTAS CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA E INSPECAO AGROPECURIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 37.377,04

Autor

ROMEU HEDER DANTAS CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

INSTITUTO DE DEFESA E INSPECAO AGROPECURIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 31.171,95

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAICNPJ

FRANCISCO ALVES NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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