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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REJANE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MAIRA COUTO RABELO· OAB BA 47269· CPF 942.***.***-20

Autor:

JONATHAS FORTUNA GOMES· OAB BA 28051· CPF 021.***.***-02

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de REJANE MARIA DA CONCEICAO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELISANGELA CERQUEIRACPF

MARIA LUISA CERQUEIRA CRUZCPF

Reu

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAULINO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 48320· CPF 245.***.***-91

Autor:

MADALENA PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67735· CPF 447.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Executado: Sao Braz S/a Industria E Comercio De Alimentos Advogado: Diego Correa Rodrigues (OAB:BA22937) Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho (OAB:PB10705) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Exequente: Maria Luisa Cerqueira Cruz Advogado: Raulino Pereira Da Silva (OAB:BA48320) Advogado: Madalena Pereira Da Silva (OAB:BA67735) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACPF

Reu

ELISANGELA CERQUEIRACPF

RUBES PEREIRA DE SOUSACPF

ELISANGELA CERQUEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

Reu:

RAULINO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MADALENA PEREIRA DA SILVA

MARIA LUISA CERQUEIRA CRUZCPF

RAULINO PEREIRA DA SILVA

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

DIEGO CORREA RODRIGUES

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHOCPF

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

RAULINO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 48320· CPF 245.***.***-91

Autor:

MADALENA PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67735· CPF 447.***.***-04

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

RAULINO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 48320· CPF 245.***.***-91

Reu:

MADALENA PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67735· CPF 447.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MADALENA PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MADALENA PEREIRA DA SILVA

MARIA LUISA CERQUEIRA CRUZCPF

RAULINO PEREIRA DA SILVA

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

DIEGO CORREA RODRIGUES

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHOCPF

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Advogados

Autor:

RAULINO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 48320· CPF 245.***.***-91

Autor:

MADALENA PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67735· CPF 447.***.***-04

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

RAULINO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 48320· CPF 245.***.***-91

Reu:

MADALENA PEREIRA DA SILVA· OAB BA 67735· CPF 447.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUISA CERQUEIRA CRUZ EXECUTADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que, após o trânsito em julgado, os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados, uma vez que, apesar de intimada, a parte devedora, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, não procedeu ao recolhim... (30/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 32.574,89

Autor

EDSON PEREIRA PATRICIOCPF

Reu

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

SLAN TRANSPORTES E LOCACAO LTDACNPJ

VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILLE LORRAYNE ALVES· OAB MG 211989· CPF 119.***.***-96

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· CPF 930.***.***-04

Reu:

CATARINA EUZEBIO DE OLIVEIRA· OAB ES 24208· CPF 111.***.***-33

Reu:

MARCELO SANTOS DE CARVALHO· OAB ES 27222· CPF 097.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDSON PEREIRA PATRICIO REQUERIDO: SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, SLAN TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: EMILLE LORRAYNE ALVES - MG211989 Advogados do(a) REQUERIDO: CATARINA EUZEBIO DE OLIVEIRA - ES24208, MARCELO SANTOS DE CARVALHO - ES27222 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca d... (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 37.249,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 37.249,38

Autor

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

WASHINGTON DE JESUS ASSUNCAOCPF

Reu

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDOCPF

PATRICIA PESTANA MOURA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705

Reu:

JOULILIAN ROSALIN PENHA SANTOS· OAB MA 8210· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 5.070,00

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS DUTRACPF

Reu

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 5.070,00

Autor

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Reu

MARIA DA PENHA DOS SANTOS DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Reu

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA: Considerando ter a obrigação sido devidamente satisfeita, declaro por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924,inciso II e 925 da Lei Processual Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. São Luís (MA), 13 de dezembro de 2022. Maria Izabel Padilha Juíza de Direito Titular do 1º JEC&RC (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Reu

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 84.900,00

Autor

E. V. M. DE OLIVEIRA - TRANSPORTES - MECNPJ

Reu

RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

VILSON LUIZ DOS SANTOS CASTROCPF

ADEMILSON BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Reu:

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI· OAB RS 84913· CPF 021.***.***-39

Reu:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Reu:

ELIZANGELA BROCH DE CAMPOS· OAB MT 13058· CPF 002.***.***-70

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

MARCOS RENATO HERINGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 5280· CPF 399.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de E. V. M. DE OLIVEIRA - TRANSPORTES - ME em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ProvasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

E. V. M. DE OLIVEIRA - TRANSPORTES - ME

Reu

ADEMILSON BATISTA DE SOUZA

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

VILSON LUIZ DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Autor:

ELIZANGELA BROCH DE CAMPOS· OAB MT 13058· CPF 002.***.***-70

Autor:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Reu:

ELIZANGELA BROCH DE CAMPOS· OAB MT 13058· CPF 002.***.***-70

Reu:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 143.732,66

Autor

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Reu

VILSON LUIZ DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Autor:

ELIZANGELA BROCH DE CAMPOS· OAB MT 13058· CPF 002.***.***-70

Reu:

MARCOS RENATO HERINGER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS RENATO HERINGER· OAB MT 5280· CPF 399.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VILSON LUIZ DOS SANTOS CASTRO em 09/02/2026 23:59 (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 3.628,24

Autor

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Reu

GETULIO FERREIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS REU: GETULIO FERREIRA DE PAULA SENTENÇA Embargos de declaração, atempadamente interpostos por SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, objetivando sanar vício existente na sentença (ID 68829150) que extinguiu o processo por abandono. Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0029464-77.2009.8.15.2001 [Espécies de Contratos] Trata-se de feit... (19/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

P S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

COMPANHIA USINA SAO JOAOCNPJ

Reu

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 115.000,00

Autor

SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCPF

Reu

FELISMINO OLIVEIRA NETOCPF

CAXANGA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

SANDRO ROBERTO DE SOUSA FARIASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/05/2021)

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