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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 25.121,62

Autor

A. A. ROCHA LTDA

A A. ROCHA SOCIEDADE CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

CELPA (CENTRAIS ELETRICAS DO PARA)

Advogados

Autor:

THIAGO BATISTA GERHARDT· OAB PA 17028· CPF 858.***.***-78

Autor:

ROVICTO MOSCHEN COVRE· OAB PA 17022· CPF 871.***.***-72

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 35.407,20

Autor

ROCHA & CAMPOS COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROCHA & CAMPOS COMERCIAL LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 0131001-39.2018.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora pretendendo a reforma de sentença que julgou improcedente o seu pedido. O pleito autoral consiste na declaração de ilegalidade da inclusão da Tar... (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 35.407,20

Autor

ROCHA & CAMPOS COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2025)

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