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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 16.820,00

Autor

ORLANDINA COSTA BEZERRA

Reu

BANCO J SAFRA S A

Outros

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR· OAB PA 11112· CPF 251.***.***-22

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 11.938,00

Autor

ORLANDINA COSTA BEZERRA

Reu

BANCO ITAU BMG

Advogados

Autor:

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR· OAB PA 11112· CPF 251.***.***-22

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB RJ 33027· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDEA GARCEZ COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 46.980,60

Autor

ORLANDEA GARCEZ COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDEA GARCEZ COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (cancelada) (01/09/2025)

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