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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DAMI CRISTINA RADINCPF

FABIANO HENRIQUE DA SILVA SOUZACPF

Outros

JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO· OAB SP 157882· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DAMI CRISTINA RADINCPF

FABIANO HENRIQUE DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO· OAB SP 157882· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMI CRISTINA RADINCPF

FABIANO HENRIQUE DA SILVA SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO· OAB SP 157882· CPF 253.***.***-46

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO· OAB SP 157882· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 5.155,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A CENTRAL RADIO TAXI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 2.202,06

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

A CENTRAL RADIO TAXI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 38.994,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A CENTRAL RADIO TAXI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 530,65

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

A CENTRAL RADIO TAXI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 4.710,65

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

A CENTRAL RADIO TAXI LTDA - MECNPJ

JACOB DE SOUSA ANSELMOCPF

Advogados

Reu:

LIVIA MARIANE ANSELMO DA SILVA· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/02/2026)

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