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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 372.166,41

Autor

A. S. DOS SANTOS DANTAS - PINTURASCNPJ

Reu

JP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO· OAB GO 35946· CPF 734.***.***-34

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 7269· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011092-50.2016.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERENTE: A. S. DOS SANTOS DANTAS - PINTURAS ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269) ADVOGADO(A): AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB GO035946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 275 - 07/04/2026 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de Penhora (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCE DE NOVAIS SOBRINHOCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

DANIELA ASSIS PONCIANOCPF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILCE DE NOVAIS SOBRINHOCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

DANIELA ASSIS PONCIANOCPF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA NILCE DE NOVAIS SOBRINHO Representante(s): WASLEY DANTAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WASLEY DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA59967) EXECUTADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Representante(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DANIELA ASSIS PONCIANO (OAB:BA17126) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de... (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 12.811,00

Autor

LECY MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LECY MOREIRA DE VASCONCELOS em 04/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.811,00

Autor

LECY MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2023 (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LECY MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em ConsignaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LECY MOREIRA DE VASCONCELOSCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS ECOMERCIAIS DA COMARCA DE JOÃO DOURADO ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1, XLII, da Portaria nº 02/2025, de lavra da Exma. Dra. Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito, e considerando o teor da certidão de id 517399218, intimo a parte ré para requerer o quanto considerar devido ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) di... (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

A. N. F.

DESEANE MACEDO NASCIMENTOCPF

E. N. F.

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

A. N. F.

DESEANE MACEDO NASCIMENTOCPF

E. N. F.

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212-S), IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A) APELADO: E. N. F. e outros (2) Advogado(s): WASLEY DANTAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WASLEY DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA59967-A) DECISÃO Decisão Suspensão REsp Repetitivo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo:... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELDER PEREIRA DE FIGUEREDOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 16/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER PEREIRA DE FIGUEREDOCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER PEREIRA DE FIGUEREDOCPF

WASLEY DANTAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASLEY DANTAS DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

WASLEY DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 59967· CPF 020.***.***-93

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELDER PEREIRA DE FIGUEREDO Advogado(s): WASLEY DANTAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como WASLEY DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA59967) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: CUMPRIMENTO DE S... (26/11/2025)

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