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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 159.995,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALEX DOS SANTOS SOUSACPF

A DOS SANTOS SOUSA COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5001540-38.2013.8.27.2710/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de A DOS SANTOS SOUSA COMERCIAL - EPP e seu sócio ALEX DOS SANTOS SOUSA, objetivando a cobrança de crédito tributário relativo a débitos do SIMPLES NACIONAL, no valor original de R$ 97.552,92 (atualmente consolidado em R$ 224.985,61, conforme atualização juntada no evento 36... (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 147.625,59

Autor

SHOPPING PARAUAPEBAS SPE S.A.CNPJ

FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

E. A. DOS SANTOS SOUSA EIRELI - MECNPJ

Outros

MARCELO SANTOS MILECH· OAB MG 98139

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

LUCIANA HENRIQUES ISMAEL· OAB SP 146762· CPF 172.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 193.101,02

Reu

ANTONIO EDINEY ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

E. A. DOS SANTOS SOUSA EIRELI - MECNPJ

Outros

NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO· OAB PA 15045· CPF 749.***.***-53

REGIANA DE CARVALHO SILVA· OAB PA 25533

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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