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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANTONIO ESMECELATOCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDHCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDH em 25/08/2023 23:59. (26/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

ANTONIO ESMECELATOCPF

Reu

COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDHCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

ESTADO DE RONDONIA

ANTONIO ESMECELATOCPF

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

MARIA VICTÓRIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/10/2010

Distribuição

09/10/2010

Valor

R$ 37.998,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO ESMECELATOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 13.611,38

Autor

A SPANIER SERVICOS MEDICOSCNPJ

DE LUCCA SERVICOS MEDICOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LOURENÇO MENDES FLEITH· OAB PR 83326· CPF 052.***.***-02

Autor:

GABRIELA ROLLA FONSECA· OAB PR 71318· CPF 066.***.***-76

Autor:

HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMAO· OAB SP 338179· CPF 304.***.***-28

Reu:

CINTIA ANTUNES DE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 41023· CPF 040.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (16/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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