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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VAZQUEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

W.A.G. PIRES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO PENALOZA· OAB SP 158780· CPF 151.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

LIGIA FERNANDES ACETO· OAB SP 420411· CPF 454.***.***-70

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA· OAB SP 335609· CPF 395.***.***-88

BRUNA FERNANDA QUEIROZ SILVA· OAB SP 467608· CPF 440.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MENDES DA SILVACPF

ANDERSON RIBEIROCPF

CINTIA FERREIRA RIBEIROCPF

ANTONIO BRAZ PEREIRACPF

GUSTAVO PEREIRA DE MENDONCACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA· OAB SP 335609· CPF 395.***.***-88

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MENDES DA SILVACPF

ANDERSON RIBEIROCPF

CINTIA FERREIRA RIBEIROCPF

ANTONIO BRAZ PEREIRACPF

GUSTAVO PEREIRA DE MENDONCACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA· OAB SP 335609· CPF 395.***.***-88

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDERSON RIBEIROCPF

CINTIA FERREIRA RIBEIROCPF

ANTONIO BRAZ PEREIRACPF

GUSTAVO PEREIRA DE MENDONCACPF

UBIRAJARA EVANGELISTA QUINTANILHACPF

+ 1 outros

Reu

VAZQUEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

W.A.G. PIRES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA· OAB SP 335609· CPF 395.***.***-88

Reu:

HUMBERTO PENALOZA· OAB SP 158780· CPF 151.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento do DébitoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H. A. G. PIRES

Advogados

Autor:

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA· OAB PA 29320· CPF 997.***.***-00

Autor:

OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR· OAB PA 980· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação AcessóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

H. A. G. PIRES

Advogados

Autor:

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA· OAB PA 29320· CPF 997.***.***-00

Autor:

OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR· OAB PA 980· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0066491-75.2012.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foram opostos Recursos de Embargos de Declaração de IDs 34052393 e 34245033, estando facultada a apresentação de co... (04/03/2026)

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